Processo 93420/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/02/2012 09:54
Autuado em 24/02/2012 09:54
Protocolo Integrado do Estado 108723289
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6024/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6024/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6024/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA HELENA FABRIS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 10:38 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5630/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6024/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2608/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 10:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1286/2014 -
04/12/2014 10:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5630/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19360/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5363/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4398/2014 -
15/10/2014 21:09 S1C Acórdão nº 6024/2014 -
15/10/2014 21:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3017/2014 -
15/09/2014 08:08 GACAC  
11/09/2014 16:37 SMPjTC Parecer nº 13268/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Incorporação de vantagens transitórias. Atendimento ao Acórdão nº 3155/14-Pleno. Pelo registro do ato.
15/05/2013 12:09 DICAP Parecer nº 12978/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 14:30 S1C Certidão de Sessão nº 1089/2013 -
08/05/2013 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1472/2013 -
16/04/2013 14:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1982/2013 -
16/04/2013 14:30 SMPjTC Parecer nº 5144/2013 - sobrestamento EMENTA: Aposentadoria. Pelo sobrestamento.
15/06/2012 11:58 DIJUR Parecer nº 6885/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
05/06/2012 11:13 DCE Informação nº 1673/2012 -
31/05/2012 07:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1345/2012 -
29/02/2012 09:23 DIJUR Parecer nº 6988/2012 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Preenchidos os requisitos constitucionais. Legalidade e registro. À DCE para informar sobre a admissão da servidora. Ao Relator.
24/02/2012 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2608/2012 -

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